Eficácia de convenção coletiva independe de registro no MTE

Não leva, portanto, à nulidade do acordo ou convenção coletiva que não tiver sido levado a arquivo.

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

A escolha da profissão

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

TRF manda Caixa indenizar cliente

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

Lei nº 12.101 de 27 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Homem que desviava água potável da Caesb é condenado por furto qualificado

O Juiz fixou a pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, e reparação dos danos causados à Caesb no valor de R$ 2.411,32.